2024.06.04 | Tomada de Posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O Juiz Conselheiro João Cura Mariano foi Juiz do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016.
Exposição >>
Conheça a Sala de Atos, a Sala de Sessões, a Biblioteca,
entre outros espaços do Tribunal Constitucional, e espreite os jardins do Palácio Ratton >>
São treze os juízes conselheiros que compõem o coletivo do Tribunal Constitucional
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O Tribunal Constitucional divulga ao público a série documental “Guardião da Constituição” que constitui um retrato singular sobre a sua atividade e história. A iniciativa pretende dar a conhecer aos cidadãos as características deste órgão de soberania e explicar as suas competências e funcionamento. >>
Já deves ter ouvido falar no Tribunal Constitucional, mas será que sabes para que serve? >>
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